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quinta-feira, 6 de julho de 2017

Brotas perde a Comarca que será anexada à de Brejinhos

 População de Brotas de Macaújas assiste desolada à extinção da Comarca e a desativação...
 ... do Forum localizado em nossa cidade, conforme decisãi dos desemargadores do TJBa

Terra de grandes juízes e advogados, inclusive de dois ex-desembargadores, Brotas de Macaúbas vai perder a sede da Comarca, cuja desativação foi aprovada na última quarta-feira, 5 de junho, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida, que também extingue outras 32 comarcas baianas, e que contrariou a OAB-BA, que acionou o Estado contra esse fechamento, está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos.
Criada em 1898 (há 119 anos), a Comarca de Brotas de Macaúbas é uma das mais antigas da Bahia, atende ao município de Ipupiara e já foi responsável pela circunscrição dos municípios de Barra do Mendes e Gentio do Ouro. Agora será agrupada em definitivo à de Oliveira de Brejinhos, onde já está o cartório eleitoral, para onde tanto os processos, como a equipe de servidores, serão migrados e unificados nas unidades em um prazo de 60 dias.

Desolação e revolta
O povo brotense assiste desolado e revoltado a essa decisão do pleno do Tribunal de Justiça e espera uma resposta das nossas autoridades municipais, juntamente com as do vizinho Ipupiara. São muitos os deputados que aqui disputam os votos dos brotenses (nomes já conhecidos e outros que chegam trazendo agrados no ano pré-eleitoral) e espera-se deles que reajam a essa desativação que será penosa, em especial para os moradores da região do Cocal que, ao invés de Brotas, terão de recorrer a Oliveira dos Brejinhos (mais de 200 quilômetros de distância). Um retrocesso e tanto aos mais de 100 anos da história do Judiciário em nosso município.
Além de Brotas de Macaúbas, as cidades que perdem de vez suas comarcas judiciais são Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta, Wanderley. 
                                Desembargador Clásio Carrilho...
                                                 Juiz Ismael Arcanjo Ribeiro e...
            Entre os muitos advogados, Ivan Bastos (acima) e Verena Matos , Kleber Cardoso Souza,    
            Lilian Rosa, José Matos, Adele Goes e Geysilane Donato




Muitos juízes e advogados
Celeiro de muitos juízes, advogados e até de desembargadores, Brotas de Macaúbas lista muitos nomes que atuaram ou atual no Poder Judiciário, a exemplo dos desemargadores Clásio Rômulo Carrilho Rosa e Marinaldo Bastos de Figueiredo; dos juízes Ismael Arcanjo Ribeiro, Carmem Arcanjo Ribeiro, Antonio Rodrigues Barbosa. Entre os muitos advogados, podemos citar Edson Campos Ribeiro (ex-prefeito), Vanderlino Rosa Matos e seus filhos Vanderlino, Vandilson, Marilia, Lucilia e José Rosa Matos, além das netas Vanessa Gentil e Verana Matos. Outros nomes da advocacia: Raimundo  Arcanjo Ribeiro, Kleber Cardoso de Souza, Geysilane Campos Donato, Roberto Araújo Barreto, José dos Santos Sodré, Adele Gois Bezerra, Misael Pereira de Oliveira, Lilian de Oliveira Rosa e seus irmãos Aliomar e Bartolomeu, Osvaldo Rosa Filho e Thais Fernandes de Souza, atual procuradora do Município.
                         Ex-funcionária Alzira Amorim, na foto com a ex-vereadora Albana Alcântara e   
                         Karina Almeida (embaixo), da região do Cocal

Reação dos brotenses
As reações contrárias à extinção da Comarca foram imediatas em todo o município. Na internet, Luciana Souza Santos questionou: “Quem mora no Cocal já é tão difícil ir a Brotas, imagine quando precisar de um documento ter que se deslocar até Brejinhos”? Para Karina Almeida, a decisão do TJBa “é uma vergonha”, assegurando que já é difícil desde do ano q tirou o cartório do Cocal”.
Para Alzira Amorim, que já atuou em nossa Comarca, “essa decisão é decepcionante, tanto pela falta de respeito ao servidor da Justiça, bem como à população brotense de um modo geral de todos cidadãos que buscam os serviços da Justiça. Essa foi a pior decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, assegurou.
Advogado e ex-prefeito Edson Ribeiro ao lado do ex-vice prefeito Orlando Rodrigues

Edson destaca importância
O advogado e ex-prefeito (três legislaturas), Edson Campos Ribeiro escreveu: “a notícia de que a Comarca de Brotas de Macaubas e Ipupiara corre o risco de ser anexada à Comarca de Oliveira dos Brejinhos deixa os nossos conterrâneos em desespero”!
“Trata-se de uma comarca centenária, fundada nos idos de 1898 e constitui o maior legado deixado por nossos antepassados e que vem sendo preservado com todo esmero e carinho ao longo de toda a sua histórica existência.
Diante dessa assustadora noticia apelamos, data vênia para o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do nosso Conterrâneo e amigo, Dr. Jefferson Alves de Assis, no sentido de sobrestar a iminente ocorrência que desagradaria enormemente as comunidades integrantes dos dois municípios que, juntos, agregam mais de 20 mil habitantes, num território de mais de 3 mil quilômetros quadrados e que dista em certos casos mais se 120 quilômetros da comarca de Oliveira dos Brejinhos.
“Pelos motivos expostos, significa um grande desafio para os nossos representantes políticos, de todos os partidos, pois neste caso específico, não se trata de política, mas sim, da defesa incondicional de um patrimônio legendário e histórico que pertence a todos nós.
Não se busca aqui, achar culpados, pois tratando-se de um bem difuso, os erros e acertos a todos são atribuídos, todavia, o que se busca na verdade é achar uma saída para evitar uma perda tão importante.
Ademais, significa também uma afronta à Constituição Federal no seu Artigo 5°, LXXVIII, que diz : " - a todos, no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua duração". De igual forma afronta também a Constituição do estado da Bahia que determina a instalação de Comarcas em todas as sedes municipais.
Em tese, pode-se inclusive, questionar a legalidade deste suposto ato, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ em Brasília”.
Para Edson Ribeiro, “esta é uma questão de carater geral, em que o único objetivo é lutar pela manutenção da Comarca de Brotas de Macaúbas e Ipupiara, que se não ocorrer, o restado de futuras decisões da população, sem dúvida, serão imprevisíveis.. Ele conclui, esperando !contar com o apoio de todas as classes sociais, com o empenho de nossos representantes estaduais e federais, dos funcionários públicos e serventuário da justiça, do empresariado e, principalmente, da classe trabalhadora que seria duramente atingida. Confiantes, vamos à luta para sustentar o nosso direito de pé, com a graça de Deus e o esforço dos nossos concidadãos”, conclama.

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