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domingo, 18 de março de 2012

Pesquisa mostra penúria de municípios


Índice mede a gestão fiscal das cidades brasileiras. Brotas está entre os 374 municípios analisados na Bahia

O município de Brotas de Macaúbas, 590 quilômetros de Salvador, está no meio da pirâmide no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que mede a boa alocação dos recursos públicos e o controle social da gestão fiscal das cidades brasileiras. Matéria distribuída pela Agencia Estado mostra que a mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica.

O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.

SITUAÇÃO FISCAL DELICADA

Para o estado da Bahia, o resultado do IFGF, como aponta o relatório, mostrou uma situação fiscal delicada, onde 90,6% dos municípios foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D, respectivamente). Dessa forma, o estado foi o que colocou o segundo maior número de municípios na parte inferior do ranking do IFGF: 82 dos 374 municípios baianos investigados ficaram entre os 500 piores resultados do IFGF, ou seja, um quinto das prefeituras baianas ficou no grupo de pior gestão fiscal do País.

O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.

Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.

NÚMEROS DE BROTAS

Os indicadores do IFGF para Brotas mostram o município em 102º  na Bahia e 3085º no país, com nota abaixo da média apenas em receita própria (0,1132 pontos). A nota maior está em custo da dívida (0,8244 pontos), seguido por gastos com pessoal (0,6898 pontos). A pontuação intermediária é a seguinte: investimentos (0,4988 pontos) e liquidez (0,5911 pontos). No geral, o município pulou de 0,3669 pontos em 2009 para 0,5083 em 2010. O custo da dívida e os gastos com pessoal ajudaram nesse desempenho.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Afinal, qual o dia do aniversário de Brotas?








Cidade comemora 74 anos de emancipação política no dia 30 de março, mas a história verdadeira é muito diferente


A data da emancipação política do município de Brotas de Macaúbas, fixada em 30 de março pela Lei Orgânica do Município de 1990 está errada. O documento oficial, escrito pela Câmara de Vereadores Constituinte se baseia no decreto Lei no 10.724, assinado em 1938, pelo então interventor estadual Landulpho Alves de Almeida, mas está muito longe da realidade. Apesar de oficialmente comemorar-se 74 anos de emancipação política no próximo dia 30 de março, a nossa cidade tem mais que o dobro dessa idade. Só a título de comparação, a comunidade de Ouricuri do Ouro este ano celebra o seu centenário de fundação.

Fica a pergunta a estudiosos, professores, alunos, autoridades, cidadãos do povo: qual é mesmo a data do nascimento de nossa cidade e do nosso município? A título de informação, nos anos 40 – logo após o fim da II Guerra Mundial –, mais precisamente no dia 8 de setembro de 1947, Brotas celebrou o primeiro centenário da Freguesia (Paróquia), data que foi marcada pelo pouso dos primeiros aviões na cidade, em um campo construído em seis dias pelo padre José Pereira Bastos nas imediações de onde fica hoje o Colégio Nossa Senhora de Brotas.

A festa do padre Bastos tem todo sentido – e por isso mesmo foi revestida de toda pompa e circunstância, como lembra o comerciante Noé Martins de Araújo. “Eu tinha nove anos na época e me lembro perfeitamente que o povo dizia que Deus fez o mundo em sete dias e o padre Bastos construiu o campo de avião para o centenário em apenas seis dias”, conta. Meu pai, Rosalvo Martins do Espírito Santo, do alto de seus quase 95 anos de vida, diz que votou para intendente (prefeito), “no tempo da chapa batida, quando o voto era declarado de público e o fio de barba calia a palavra dos honens” (as mulheres não votavam naquela época), muito antes de 1938, o que caracteriza a emancipação politica anterior ao que estabelece a lei municipal.



LUTA HERÓICA DOS BROTENSES

A Lei Orgânica do Município, promulgada em 5 de abril de 1990, fixa a data da emancipação em 30 de março de 1938, mas está muito muito longe da realidade. A história brotense é muito mais antiga e relata o heroísmo de seus filhos na primeira década do século XX, pegando em armas para lutar pela hegemonia do município, cuja fundação se deu no tempo do Império, em 1878.

O município de Brotas de Macaúbas, que era extraordinariamente grande e tinha sete mil quilômetros quadrados, indo de Morpará (margem do Rio São Francisco) até Barra do Mendes, hoje possui 2.372,44 km2. A primeira penetração no território aconteceu na segunda metade do século XVII, por garimpeiros à procura de ouro e pedras preciosas. Dessas incursões o pequeno povoado foi elevado à condição de freguesia, em 1847, com o nome de Nossa Senhora das Brotas de Macaúbas. O arraial desenvolveu-se em função da comercialização do diamante e, em 1878, criou-se o município com o nome de Vila Agrícola de Nossa Senhora das Brotas de Macaúbas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dizem que em 1931, simplificou-se o topônimo para Brotas, e posteriormente, em 1943, para Brotas de Macaúbas. No decorrer de sua história, Brotas de Macaúbas teve seu território desmembrado para formar os municípios de Barra do Mendes e Ipupiara (1958) e Morporá, em 1962. O distrito de Corrente foi anexado ao município de Oliveira dos Brejinhos (nos anos de 1920).




O MILAGRE DA VAQUINHA

O certo é que a cidade surgiu e cresceu em torno da pequena capela devotada a Nossa Senhora. Há notícias sobre a existência do lugar desde 1792 com o nome de Brotas. Mas a povoação em torno da igreja e do cemitério, contruído do lado direito, ganhou força com o milagre da vaquinha. Conta-se que a filha de um fazendeiro ficou muito triste com o sumiço de uma bezerrinha, presente do pai, levando a mãe a fazer uma promessa de que mandaria erguer uma capela para louvar Nossa Senhora caso o animal fosse encontrado.

Meses se passaram e a menina definhava, até que caçadores e vaqueiros encontraram-na, já uma vaquinha e com um bezerrinho no local chamado Boqueirão de água pura e boa e da qual não se sabia a existência até então. A água cristalina - que abasteceu a população por muitos anos - e o capim farto no local salvaram a vida da bezerrinha perdida. Além da capela, o pai da menina também doou as terras ao derredor que foram sendo povoadas até os dias de hoje.

A partir do milagre, nascia a florecente Vila Agrícola de Nossa Senhora de Brotas, que mais tarde foi elevada à condição de município, incluindo terras hoje pertencentes a Ipupiara, Morpará, Barra do Mendes, além da vila de Corrente, hoje Bom Sossego, pertencente a Oliveira dos Brejinhos. Os primeiros habitantes, índios Muriybeka, foram aos poucos subjugados por garimpeiros atraídos pelas pedras brilhantes. Gente vinda de diversas regiões do Brasil, como Minas Gerais, e também por portugueses, especialmente da Ilha de Açores, trazendo os primeiros escravos negros. É dessa ilha portuguesa a origem da Festa do Divino Espírito Santo em nossa região.






CAYAM-BOLA, PRIMEIRO NOME

Pelos registros orais, pois não existe nada oficial quanto a isso, o primeiro nome de Brotas de Macaúbas foi Cayam-Bola, provavelmente de origem indígena. Além dos índios, que desapareceram na forma original, mas que deixaram a sua marca nos traços de nossa gente, os primeiros habitantes eram garimpeiros e pessoas que trabalhavam na extração e comercialização de diamantes, muitos dos quais vindos da Portugal.

A economia de Brotas, outrora próspera pela extração de diamantes e ouro, assim como pela criação de gado, atravessou muitas crises. Vale o registro e destaque para a produção de fumo de execlente qualidade, especialmente nos povoados de Lagoa de Dentro, Alvorada (ex-Açoita Cavalo), Barrinha, Oricuri e Lagoa Nova. A agricultura e a pecuária, de subsistência, hoje são explorados apenas para o abastecimento local. Há de se destacar o cultivo da cana de açúcar e a produção de aguardente e rapadura, intruduzidos desde os primórdios, pelos colonizadores.

Brotas de Macaúbas também é um dos maiores produtores de cristais de quartzo, atividades muito difundida nas décadas de 40, 50, 60, 70 e 80. Hoje, o quartzo com fios dourados - rutilo - pode ser a grande esperança para a nossa economia, mas os garimpos ainda asseguram poucos empregos, os lucros vão para uma minoria e não há recolhimento de impostos.






IDENTIDADE CULTURAL

A cidade possui alguns marcos dignos de registro, a exemplo da Pedra do Urubu onde, diz a lenda, estaria a marca do pé do coronel Horácio de Matos durante as lutas em defesa pela soberania do município. O açúde, construído no final do século XIX, incío do século XX – época de grande fome – fica na entrada da cidade, tendo ao fundo o Morro da Colônia, é outra referência que remete a nossa lembrança, assim como o hoje depredado e esquecido Boqueirão e a Capelinha.

Há também belos exemplos da arquitetura colonial, especialmente em casas da Praça Dr. João Borges que resistiram ao tempo e à sanha consumista dos homens. Com relação a isso, registramos a destruição do Sobrado do Major Quintino Arcanjo Ribeiro, local onde, nos anos 60, funcionou o Colégio Cenecista. A Igreja de Nossa Senhora de Brotas é outro destaque, valendo o destaque para a nova torre construída no início deste século XXI, nos mesmos moldes da primeira, edificada pelo pedreiro José Viana em meados do século passado.

Na memória coletiva do nosso povo, dois marcos culturais, igualmente destruídos pelo descaso: A Lapinha de Joana Messias que, com a morte da proprietária, não foi conservada pelos parentes (ela não tinha filhos) e nem pela administração pública. O outro exemplo é o Reisado – sendo o mais conhecido e popular o Reis de Lalu - que perdeu-se no tempo, sendo hoje apenas lembrado vagamente por pessoas mais velhas. O legado cultural afro-descendente está presente principalmente nas manifestações folclóricas – reisado e samba de Angola - hoje praticamente inexistentes. Dos índios, ainda guardamos a tapioca e o beiju, além de alguns pratos típicos como o cortado de banana verde.

N.R.: 
Este texto é parte do livro de minha autoria "CAYAM-BOLA - do primeiro diamante à força dos ventos"", em fase de finalização. Pode ser reproduzido no todo ou em parte, com a devida autorização do autor!

domingo, 11 de março de 2012

Emergência da seca atinge Brotas de Macaúbas



Ao invés de 1,5 mil toneladas, serão distribuídas três mil toneladas de alimentos aos municípios atingidos
Os municípios baianos atingidos pela seca  - Brotas de Macaúbas, inclusive, serão beneficiados com a duplicação da quantidade de alimentos que será distribuída. Ao invés de 1,5 toneladas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ampliou para três mil toneladas, distribuídas em duas mil de feijão, mil de arroz.
De acordo com o jornal Correio, além dos alimentos, a população também receberá um milhão de litros de suco de laranja. A duplicação foi anunciada pelo ministro Rômulo Paes na última quinta-feira (5), em reunião com o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, em Brasília.
A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, presente no encontro, afirmou que cinco mil cestas básicas deverão ser distribuídas aos municípios. Elas serão repassadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e caberá ao Governo da Bahia a realização do transporte e distribuição dos produtos, que será feita imediatamente, em virtude da gravidade da situação.
Bahia recebe R$ 20 milhões
O Ministério da Integração Nacional liberou um recurso complementar no valor de R$ 20 milhões para as ações de combate à seca na Bahia, de acordo com informações da Secretaria de Comunicação do governo do estado.
O repasse será dividido entre o governo estadual , que receberá R$ 10 milhões, e os municípios atingidos pela estiagem, que ficarão com a outra metade do valor. As prefeituras atingidas pela seca receberão R$ 50 mil cada. Os recursos foram confirmados pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, em reunião com o ministro Fernando Bezerra na quarta-feira (4), em Brasília, e serão aplicados em ações emergenciais de combate à seca.
Durante a reunião com o ministro, o governo baiano ainda pediu a ampliação de recursos para a implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural dos municípios afetados pela seca na Bahia.
Emergência decretada
O município de Brotas de Macaúbas, 590 quilômetros de Salvador, teve o estado de emergência por causa da seca reconhecido pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec). A população sofre com a perda quase total da lavoura pois está sem chover desde dezembro. A Tarde on line publica na edição deste domingo, 11 de março, que nas zonas rurais de Andaraí, Juazeiro e Castro Alves (a 417 km, 500 km e 190 km da capital, respectivamente), a população passa sede, o gado morre pelos pastos e a agricultura familiar amarga perda de até 100%. A seca que castigou a Bahia ano passado, sobretudo na região do semiárido, entrou em 2012 assolando comunidades das regiões norte, nordeste, centro-oeste e sudeste.

Até a última sexta-feira, 75 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida e decretada pela Defesa Civil estadual (Cordec). No final de 2011, esse número chegou a 123, o que não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

Mirorós quase seca

De acordo com A Tarde, na região do semiárido, a mais atingida, o período seco tende a se estender até maio. “É esperada para os próximos meses uma expressiva redução nos volumes das chuvas na região. Ainda assim, não se descarta a possibilidade de ocorrer eventos isolados de chuvas mais intensas, nos meses de março e abril, o que não será suficiente para suprir o déficit registrado nos últimos anos”, avalia o coordenador de monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio.

Evidência preocupante é a barragem de Mirorós, que atende a quatro cidades da microrregião de Irecê (mais de 200 mil habitantes). Segundo informações da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), o volume de água está abaixo de 10% da capacidade desde outubro passado, chegando a um nível de alerta.


 Cidades em emergência
- REGIÃO DE IRECÊ (11) - OESTE


AMÉRICA DOURADA
BARRA DO MENDES
CENTRAL
IRECÊ
IBIPEBA
IBITITÁ
JUSSARA
MULUNGU DO MORRO
PRESIDENTE DUTRA
SÃO GABRIEL
UIBAÍ

- REGIÃO DO VELHO CHICO (07) - CENTRO-OESTE
BARRA
BROTAS DE MACAÚBAS

IBOTIRAMA
IGAPORÃ
MORPARÁ
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
OLIVEIRA DOS BREJINHOS

- REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA (03) - CENTRO-OESTE
ANDARAÍ
MARCIONÍLIO SOUZA
NOVA REDENÇÃO

- REGIÃO DO SISAL (05) - NORDESTE
ARACÍ
CANSANÇÃO
ICHÚ
ITIÚBA
MONTE SANTO

- REGIÃO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO (05) - NORDESTE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES
CANUDOS
CASA NOVA
CURAÇÁ
REMANSO - 2011

- REGIÃO BACIA DO PARAMIRIM (03) - CENTRO OESTE
BOQUIRA
BOTUPORÃ - 2011
IBIPITANGA

- REGIÃO DO SETOR PRODUTIVO (08) - CENTRO-SUL
BRUMADO
CACULÉ
CAETITÉ
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
PALMAS DE MONTE ALTO
PINDAÍ
SEBASTIÃO LARANJEIRAS
TANHAÇU

- REGIÃO PIEMOTNE DO PARAGUAÇU (03) - SUDESTE
IAÇÚ
MACAJUBA
MUNDO NOVO

- REGIÃO BACIA DO JACUÍPE (07) - CENTRO
BAIXA GRANDE
GAVIÃO
IPIRÁ
MAIRI
NOVA FÁTIMA
PINTADAS
QUIXABEIRA

- REGIÃO SEMIÁRIDO NORDESTE II (04) - NORDESTE
ADUSTINA
FÁTIMA
PEDRO ALEXANDRE
SÍTIO DO QUINTO

- REGIÃO DO AGRESTE DE ALAGOINHAS/LITORAL NORTE (01) - NORTE
ENTRE RIOS

- REGIÃO DE PORTÃO DO SERTÃO (03) - LESTE  
ANTÔNIO CARDOSO
FEIRA DE SANTANA
SANTO ESTEVÃO

- REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA (06) - SUDOESTE
ARACATÚ
BELO CAMPO
BOM JESUS DA SERRA
CAETANOS - 2011
MIRANTE
PLANALTO

- REGIÃO DO MÉDIO RIO DAS CONTAS (01) - SUDESTE
MANOEL VITORINO

- REGIÃO DE ITAPARICA (01) - NORTE
ABARÉ

- REGIÃO PIEMONTGE NORTE DO ITAPICURU (04) - NORTE
JAGUARARI
FILADÉLFIA
PONTO NOVO
SENHOR DO BONFIM

- REGIÃO VALE DO JIQUIRIÇÁ (03) - SUDESTE
IRAJUBA
MARACÁS
PLANALTINO

FONTE: DEFESA CIVIL DO ESTADO / SEI