Pesquisa mostra penúria de municípios

Índice mede a gestão fiscal das cidades brasileiras. Brotas está entre os 374 municípios analisados na Bahia

O município de Brotas de Macaúbas, 590 quilômetros de Salvador, está no meio da pirâmide no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que mede a boa alocação dos recursos públicos e o controle social da gestão fiscal das cidades brasileiras. Matéria distribuída pela Agencia Estado mostra que a mistura de despesas elevadas com funcionalismo, receita própria reduzida e investimentos escassos ou até inexistentes leva duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação financeira difícil ou crítica.

O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão das contas considerada de excelência, com conceito A.

SITUAÇÃO FISCAL DELICADA

Para o estado da Bahia, o resultado do IFGF, como aponta o relatório, mostrou uma situação fiscal delicada, onde 90,6% dos municípios foram avaliados com gestão fiscal difícil ou crítica (conceitos C e D, respectivamente). Dessa forma, o estado foi o que colocou o segundo maior número de municípios na parte inferior do ranking do IFGF: 82 dos 374 municípios baianos investigados ficaram entre os 500 piores resultados do IFGF, ou seja, um quinto das prefeituras baianas ficou no grupo de pior gestão fiscal do País.

O levantamento, que ajuda a explicar a desproporção entre a qualidade dos serviços públicos e a elevada carga tributária brasileira, mostra que Sul e Sudeste abrigam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.

Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a média dos municípios levou a um IFGF Brasil de 0,5321 em 2010, 1,9% a mais do que o resultado de 2006, base de comparação estabelecida no trabalho. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de "gestão em dificuldade" e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%.

Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro ruim. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço nos investimentos (9,5%) e na administração dos restos a pagar (16,3%), sob a influência do crescimento recorde de 7,5% da economia em 2010.

NÚMEROS DE BROTAS

Os indicadores do IFGF para Brotas mostram o município em 102º  na Bahia e 3085º no país, com nota abaixo da média apenas em receita própria (0,1132 pontos). A nota maior está em custo da dívida (0,8244 pontos), seguido por gastos com pessoal (0,6898 pontos). A pontuação intermediária é a seguinte: investimentos (0,4988 pontos) e liquidez (0,5911 pontos). No geral, o município pulou de 0,3669 pontos em 2009 para 0,5083 em 2010. O custo da dívida e os gastos com pessoal ajudaram nesse desempenho.