Criada em 1898 (há 119
anos), a Comarca de Brotas de Macaúbas é uma das mais antigas da
Bahia, atende ao município de Ipupiara e já foi responsável pela circunscrição dos
municípios de Barra do Mendes e Gentio do Ouro. Agora será agrupada em
definitivo à de Oliveira de Brejinhos, onde já está o cartório eleitoral, para
onde tanto os processos, como a equipe de servidores, serão migrados e
unificados nas unidades em um prazo de 60 dias.
Desolação e revolta
O povo brotense assiste
desolado e revoltado a essa decisão do pleno do Tribunal de Justiça e espera
uma resposta das nossas autoridades municipais, juntamente com as do vizinho
Ipupiara. São muitos os deputados que aqui disputam os votos dos brotenses
(nomes já conhecidos e outros que chegam trazendo agrados no ano pré-eleitoral)
e espera-se deles que reajam a essa desativação que será penosa, em especial
para os moradores da região do Cocal que, ao invés de Brotas, terão de recorrer
a Oliveira dos Brejinhos (mais de 200 quilômetros de distância). Um retrocesso
e tanto aos mais de 100 anos da história do Judiciário em nosso município.
Além de Brotas de Macaúbas, as cidades que perdem
de vez suas comarcas judiciais são Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical,
Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Conceição da Feira,
Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe,
Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga,
Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra
Preta, Wanderley.
Lilian Rosa, José Matos, Adele Goes e Geysilane Donato
Muitos juízes e advogados
Celeiro
de muitos juízes, advogados e até de desembargadores, Brotas de Macaúbas lista
muitos nomes que atuaram ou atual no Poder Judiciário, a exemplo dos desemargadores
Clásio Rômulo Carrilho Rosa e Marinaldo Bastos de Figueiredo; dos juízes Ismael
Arcanjo Ribeiro, Carmem Arcanjo Ribeiro, Antonio Rodrigues Barbosa. Entre os
muitos advogados, podemos citar Edson Campos Ribeiro (ex-prefeito), Vanderlino
Rosa Matos e seus filhos Vanderlino, Vandilson, Marilia, Lucilia e José Rosa
Matos, além das netas Vanessa Gentil e Verana Matos. Outros nomes da advocacia:
Raimundo Arcanjo Ribeiro, Kleber Cardoso
de Souza, Geysilane Campos Donato, Roberto Araújo Barreto, José dos Santos Sodré, Adele
Gois Bezerra, Misael Pereira de Oliveira, Lilian de Oliveira Rosa e seus irmãos
Aliomar e Bartolomeu, Osvaldo Rosa Filho e Thais Fernandes de Souza, atual
procuradora do Município.
Karina Almeida (embaixo), da região do Cocal
Reação dos brotenses
As reações contrárias à extinção da Comarca
foram imediatas em todo o município. Na internet, Luciana Souza Santos
questionou: “Quem mora no Cocal já é tão difícil ir a Brotas, imagine quando precisar
de um documento ter que se deslocar até Brejinhos”? Para Karina Almeida, a
decisão do TJBa “é uma vergonha”, assegurando que já é difícil desde do ano q
tirou o cartório do Cocal”.
Para
Alzira Amorim, que já atuou em nossa Comarca, “essa decisão é decepcionante, tanto pela falta de respeito ao servidor da Justiça, bem
como à população brotense de um modo geral de todos cidadãos que buscam os
serviços da Justiça. Essa foi a pior decisão do Tribunal de Justiça do Estado
da Bahia”, assegurou.
Advogado e ex-prefeito Edson Ribeiro ao lado do ex-vice prefeito Orlando Rodrigues
Edson destaca importância
O advogado e ex-prefeito (três legislaturas), Edson Campos
Ribeiro escreveu: “a notícia de que a Comarca de Brotas de
Macaubas e Ipupiara corre o risco de ser anexada à Comarca de Oliveira dos
Brejinhos deixa os nossos conterrâneos em desespero”!
“Trata-se
de uma comarca centenária, fundada nos idos de 1898 e constitui o maior legado
deixado por nossos antepassados e que vem sendo preservado com todo esmero e
carinho ao longo de toda a sua histórica existência.
Diante dessa assustadora noticia apelamos, data vênia para o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do nosso Conterrâneo e amigo, Dr. Jefferson Alves de Assis, no sentido de sobrestar a iminente ocorrência que desagradaria enormemente as comunidades integrantes dos dois municípios que, juntos, agregam mais de 20 mil habitantes, num território de mais de 3 mil quilômetros quadrados e que dista em certos casos mais se 120 quilômetros da comarca de Oliveira dos Brejinhos.
“Pelos motivos expostos, significa um grande desafio para os nossos representantes políticos, de todos os partidos, pois neste caso específico, não se trata de política, mas sim, da defesa incondicional de um patrimônio legendário e histórico que pertence a todos nós.
Diante dessa assustadora noticia apelamos, data vênia para o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do nosso Conterrâneo e amigo, Dr. Jefferson Alves de Assis, no sentido de sobrestar a iminente ocorrência que desagradaria enormemente as comunidades integrantes dos dois municípios que, juntos, agregam mais de 20 mil habitantes, num território de mais de 3 mil quilômetros quadrados e que dista em certos casos mais se 120 quilômetros da comarca de Oliveira dos Brejinhos.
“Pelos motivos expostos, significa um grande desafio para os nossos representantes políticos, de todos os partidos, pois neste caso específico, não se trata de política, mas sim, da defesa incondicional de um patrimônio legendário e histórico que pertence a todos nós.
“Não se busca aqui, achar culpados, pois tratando-se de um
bem difuso, os erros e acertos a todos são atribuídos, todavia, o que se busca
na verdade é achar uma saída para evitar uma perda tão importante.
“Ademais, significa também uma afronta à Constituição
Federal no seu Artigo 5°, LXXVIII, que diz : " - a todos, no âmbito
judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os
meios que garantam a celeridade de sua duração". De igual forma afronta
também a Constituição do estado da Bahia que determina a instalação de Comarcas
em todas as sedes municipais.
Em tese, pode-se inclusive, questionar a legalidade deste suposto ato, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ em Brasília”.
Em tese, pode-se inclusive, questionar a legalidade deste suposto ato, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ em Brasília”.
Para Edson Ribeiro, “esta é uma questão de
carater geral, em que o único objetivo é lutar pela manutenção da Comarca de
Brotas de Macaúbas e Ipupiara, que se não ocorrer, o restado de futuras
decisões da população, sem dúvida, serão imprevisíveis.. Ele conclui, esperando
!contar com o apoio de todas as classes sociais, com o empenho de nossos
representantes estaduais e federais, dos funcionários públicos e serventuário
da justiça, do empresariado e, principalmente, da classe trabalhadora que seria
duramente atingida. Confiantes, vamos à luta para sustentar o nosso direito de
pé, com a graça de Deus e o esforço dos nossos concidadãos”, conclama.
